O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli diz que 'reformas' devem enxugar Constituição. Ele defendeu nesta terça-feira (21) as reformas tributárias e da Previdência.
Toffoli, que já vem defendendo junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo, os textos das reformas enviadas ao Congresso Nacional pela equipe do governo Bolsonaro.
Ambas, em tramitação no Congresso, ele defende que após a aprovação das reformas, resultará em uma redução considerável de dispositivos na Constituição.
Ambas, em tramitação no Congresso, ele defende que após a aprovação das reformas, resultará em uma redução considerável de dispositivos na Constituição.
O ministro afirma que uma possível aprovação das reformas, deverá reduzir o número de processos anuais que chegam ao Supremo tendo como base violações dos referidos dispositivos Constitucionais.
Toffoli exemplifica com o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na Suprema Corte.
"Nós temos que diminuir o texto da Constituição. Para diminuir a litigiosidade, é necessário diminuir o texto" ressaltou Toffoli em um fórum da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).
Ele acrescentou que "Se não há parâmetro para contestar constitucional, o sistema vai fluir de maneira mais eficaz, mais rápida, e sem litigiosidade" explicou.
