Supremo Tribunal Federal Libera Dirceu
Os ministros da segunda turma do STF decidiram na última terça-feira (02/05) liberar o ex-ministro da casa civil, José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão e que havia sido preso desde 2015.
Os ministros do supremo alegaram que não é necessária a manutenção de Dirceu na cadeia, afinal, seus crimes foram praticados há bastante tempo, e também pelo fato de já ter sido condenado duas vezes pela Lava Jato o ex-ministro da Casa Civil não teria muitas possibilidades de obstruir a justiça. O STF decidiu ainda, que o juiz Sérgio Moro - responsável em primeira instância pela Operação Lava Jato - deveria optar por outras medidas para tratar de pessoas investigadas pela Lava Jato sem que se faça uso da prisão preventiva, dando como exemplo o uso de tornozeleiras eletrônicas.
A decisão pela liberação do ex-ministro teve apoio de três dos cinco ministros do STF, possuindo como votos favoráveis os de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, em contrariedade, os votos contra a liberação de Dirceu foram os de Edson Fachin (relator da Lava Jato) e o de Celso de Mello.
Conforme o STF revelou, pelo fato de José Dirceu já ter sido inferido em dois processos, se tornara praticamente impossível a ocultação de provas ou uma tentativa de desestabilizar as operações contra ele, levando-se em consideração tal pressuposto decidiram libertá-lo.
A decisão pela libertação de Dirceu afeta fortemente o desenrolar da Lava Jato, pois todas as prisões preventivas realizadas por Moro correm risco de serem desconsideradas.
